Análise de FGTS, abono, horas extras, férias e 13º salário
A análise de elementos essenciais dos direitos e benefícios trabalhistas, como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), abono, horas extras, férias e 13º salário, é crucial para trabalhadores e empregadores.
Indenização por assédio, danos morais e materiais
É um processo legal pelo qual uma pessoa busca compensação financeira de outra parte devido a atos de assédio, que causaram danos à sua integridade moral, emocional ou resultaram em perdas materiais.
Acidente de trabalho
Os acidentes de trabalho podem variar em gravidade, desde lesões menores até fatalidades, e podem ocorrer em uma variedade de ambientes de trabalho, incluindo escritórios, fábricas, canteiros de obras e outros locais.
Horas extras não pagas ou pagas a menor
Se um empregador não paga horas extras adequadamente ou não paga de acordo com as leis trabalhistas, isso pode ser considerado uma prática ilegal e injusta
Demissão em período de estabilidade
Em geral, demitir um empregado durante um período de estabilidade sem justa causa pode levar a ações legais, indenizações ou reintegração do funcionário.
Afastamento por doença e acidente do trabalho
Essa situação é regulamentada por leis trabalhistas e previdenciárias em muitos países, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores e fornecer assistência financeira durante o período de afastamento.
Adicionais de periculosidade e insalubridade
são benefícios financeiros concedidos aos trabalhadores em razão de exposição a condições de trabalho consideradas perigosas ou insalubres.
Reconhecimento de vínculo
O reconhecimento de vínculo é relevante em questões trabalhistas e previdenciárias, uma vez que o status de empregado ou contratado independente pode afetar os direitos e benefícios do trabalhador
Demissão e indenização trabalhista
A indenização trabalhista pode ser devida ao empregado em diversos cenários, dependendo das circunstâncias da demissão.